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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 15:22
Projetos de Lei de combate à violência contra a mulher aguardam sanção presidencial
Agravante de pena de feminicídio, punição por vídeo íntimo e prisão domiciliar a mães e gestantes aguardam sanção.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:15
Médicos denunciam maternidade do ES com grávidas em leitos no chão
Médicos denunciam que gestantes, mães e recém-nascidos correm risco de infecção e até morte pela estrutura precária de atendimento
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 12:01
Ação da Fecomércio MG busca aperfeiçoar lei federal que permite o afastamento de grávidas durante a pandemia
Embora sensível às questões de saúde, a Lei nº 14.151/2021 foi omissa em quanto às gestantes que
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 17:16
Grupo de estudiosos prepara ação no Supremo Tribunal Federal para permitir aborto em caso de zika
Processo deverá pedir à Corte que conceda o direito às gestantes de interromper a gravidez caso tenham sido infectados pelo vírus
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:55
CNMP assegura prioridade em sustentações orais nas sessões plenárias a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência
Entre outras normas, o Regimento Interno do CNMP leva em consideração dispositivos dos Estatutos da Advocacia, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 11:50
Mulher que fez aborto de anencéfalo defende liberdade de decisão
Ela diz que Justiça não deveria intervir na vontade das gestantes. Por lei, a interrupção da gravidez é proibida no Brasil.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 15:10
Empregada não consegue indenização por descobrir buraco em banheiro feminino
O TST não conheceu do recurso de duas empregadas, demitidas por justa causa após faltarem ao
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:05
Arguição de inconstitucionalidade. Município de Caxias do Sul. Transporte público.
Passe livre para aposentados e idosos acima de sessenta anos, bem como acesso adequado às gestantes, nos transportes coletivos. Isenção de tarifa.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 17:50
Licença-paternidade poderá ser de 180 dias em caso de impossibilidade da mãe
funcionárias gestantes. Norma também poderá valer ao pai da criança
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Hope do Nordeste é condenada por revista íntima em vendedora
Empregadas, que vendiam lingerie, tinham que mostrar o conteúdo das bolsas, levantar a blusa e baixar as calças até o joelho
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:09
Operária ofendida após sumiço de Viagra vai receber R$ 4 mil por dano moral
se dirigia às empregadas com palavras ofensivas, chamando-as de analfabetas, burras e ?filhas de uma égua?
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:49
AGU derruba liminar que estendeu prazo da Anatel para manifestação pública sobre metas da telefonia fixa
O objetivo do PMGU III é definir as metas a serem empregadas por todas as concessionárias de
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Decreto nº 7.052 de 23 de Dezembro de 2009
, destinado à prorrogação da licença-maternidade, no tocante a empregadas de pessoas jurídicas.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:04
TST julga válidos acordos da Lojas Brasileiras com empregados
restabeleceu sentença que homologou acordos firmados pela Lojas Brasileiras S.A. e empregadas quando a unidade de Porto Alegre foi fechada.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:05
Banco deve respeitar lei municipal que regulamenta atendimento preferencial
atendimento preferencial como os idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais; além de
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 16:57
STJ entende que regime domiciliar para presa gestante depende da análise de cada caso
A substituição da prisão preventiva pela domiciliar, no caso de gestantes, não é automática, mas depende da análise de cada situação concreta.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 17:20
Supremo Tribunal Federal autoriza licença-maternidade de até 6 meses a servidora que adotar
Licença será igual a de gestantes, independentemente da idade da criança. Servidora obteve apenas 45 dias, mas recorreu à Justiça para tempo maior.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 16:00
Procuradoria Regional Eleitoral pede inelegibilidade de Garotinho pela terceira vez
Candidato é acusado de abuso de poder, compra de votos e conduta vedada na distribuição de fraldas e enxovais a gestantes
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Array Publicado em 2013-09-03T13:00:59+00:00
Tribunal terá de reapreciar processo de médico demitido após reencaminhar paciente que perdeu bebê
Após atender três pacientes gestantes, médico considerou que não havia urgência e que elas deveriam